Termos de uso & Políticas de privacidade

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1. Quem deve utilizar o site do Plameet?

O site deve ser utilizado por maiores de 18 (dezoito) anos.

2. Dados coletados e motivos para a coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o aqui disposto, fornecidos pelo próprio usuário:

- Nome Completo, Endereço de e-mail.
- A coleta desses dados ocorre nos seguintes momentos: No cadastro da conta de usuário.

OBS: Não são considerados dados pessoais aqueles relativos a uma pessoa jurídica, como CNPJ, razão social, endereço comercial, entre outros.

- Dados sensíveis:
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tais como: origem racial ou ética, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

3. Coletas de dados não previstos

Excepcionalmente alguns tipos de dados não previstos nessa Política poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida fundamentada em base legal. De qualquer forma a coleta e as atividades de tratamento decorrentes serão informadas aos usuários do site.

4. Cookies

Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web que acessa.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site:
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies:
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em um dos principais navegadores utilizados hoje.

No entanto a desativação de cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando a experiência do usuário. Nosso site não utiliza cookies de terceiros.

5. Compartilhameto de dados com terceiros

Cookies são arquivos criados pelos websites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web que acessa.

6. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

7. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

As bases legais são hipóteses da Lei Geral de Proteção de Dados que autorizam o tratamento de dados pessoais. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

a. Consentimento:
Determinadas atividades de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. O usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente no tratamento.

b. Direitos do usuário:
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados pessoais:

- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade como previsto na lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.

c. Como o titular pode exercer seus direitos:
Para garantir que o usuário é, de fato, o titular dos dados pessoais, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes. Entre as medidas de segurança por nós adotadas, destacamos:

- Armazenamento de senha utilizando hashes criptografadas;
- Restrições de acesso a banco de dados.

Mesmo adotando medidas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro (como em casos de ataques cibernéticos) ou ainda por culpa exclusiva do usuário (quando por exemplo da transferência de dados para terceiros). Sendo assim nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos controle. Ainda assim, caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar algum risco para os nossos usuários, comunicaremos os afetados a as Autoridades Cabíveis sobre o ocorrido, em conformidade com o disposto na LGPD.

9. Alterações nesta política

Essa versão da Política de Privacidade dos Dados foi atualizada em 16/12/2020. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as normas aqui descritas, especialmente para adaptação às eventuais alterações ocorridas em nosso site, seja pela implementação de novas funcionalidade, seja pela supressão ou modificação de outras existentes. Sempre que houver modificação os usuários serão notificados.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer eventuais dúvidas acerca desta Política ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco através dos canais:

Email: contact@plameet.com

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